A
Paraíba vai receber mais de R$ 118 milhões para ações de prevenção e
enfrentamento aos crimes contra a vida, fortalecimento da segurança
pública, além do atendimento em saúde e assistência social para
dependentes de crack. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o
governador Ricardo Coutinho assinaram os termos de cooperação do
Programa Brasil Mais Seguro e de adesão ao Programa ‘Crack, é Possível
Vencer’.
A
solenidade aconteceu na tarde dessa quarta-feira (8), no Palácio da
Redenção, e contou com as presenças da secretária nacional de Segurança,
Regina Mikki; secretários de Estado; prefeitos, entre eles o de Campina
Grande, Romero Rodrigues; da presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba, Fátima Bezerra; e do procurador geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro.
O
programa Brasil Mais Seguro tem o objetivo de apoiar ações já
desenvolvidas pelo programa Paraíba Unida pela Paz que, em dois anos,
conseguiu desacelerar os homicídios praticados no Estado e também
registrou, em 2012, pela primeira vez em dez anos, uma queda no número
de crimes contra a vida contabilizados em território paraibano.
O
Governo Federal vai investir R$ 91,2 milhões para prevenir e reduzir os
crimes para ações de fortalecimento da Polícia Civil, perícia criminal,
policiamento ostensivo e utilização de um centro de comando de
controle, entre outras ações.
A
Paraíba é o segundo Estado a receber as ações do programa Brasil Mais
Seguro, que foi implantado em 2012, em Alagoas, alcançando resultados
positivos na redução dos homicídios. De acordo com o governador Ricardo
Coutinho, o programa federal dialoga diretamente com o Paraíba Unida
pela Paz para reforçar a política implementada no Estado com
equipamentos, treinamento e tecnologia.
Já
o ‘Crack, é Possível Vencer’ vai disponibilizar R$ 37 milhões para
compra de equipamentos, capacitação de agentes, atendimento a usuários,
abordagens sociais a dependentes químicos, além de um ônibus adaptado
com câmeras de monitoramento de longo alcance para as áreas de risco.
Até o fim deste ano, a Paraíba vai receber R$ 30 milhões para combate ao
crack no eixo saúde.
Ricardo
ressaltou a importância da formatação de uma política de apoio aos
dependentes de crack e repressão ao tráfico. O governador afirmou que o
programa contempla João Pessoa e Capina Grande e o Estado também vai dar
apoio aos demais municípios. “É preciso ter uma noção clara de que o
crack não pode ser uma tarefa somente dos municípios ou Estados, mas da
União e dos demais poderes por ser um problema do país com reflexo na
saúde pública e no aumento da criminalidade”, completou
Segundo
o ministro Eduardo Cardozo, o enfrentamento da violência exige
integração entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério
Público. “Estamos trazendo dois importantes programas para a Paraíba. É
importante que todos estejam juntos independente de questões
corporativas para que, a partir desta união de forças, possamos chegar a
bons resultados”, completou o ministro.
A
secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, destacou que os
resultados da redução da violência alcançados pelo Estado foram
essenciais para a implantação do Brasil Mais Seguro no Estado. “Temos
plena convicção de que o programa Paraíba Unida pela Paz, implementado,
desde 2011, representa uma nova gestão em segurança pública e utiliza
uma metodologia que o Brasil Mais Seguro tem com primazia. A Paraíba
registrou um avanço grande nessa área e nós queremos fortalecer isso,
com equipamentos, capacitação, melhorando cada vez mais o atendimento
dessas propostas já implementadas em território paraibano”, frisou a
secretária.
Para
o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, os recursos
que serão aplicados no Estado representam a valorização das ações já
executadas pelas polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros por meio
de uma gestão focada em resultados.
“Aqui
conseguimos fomentar a integração entre os órgãos operativos de
segurança pública e, em dois anos, alcançar o desaceleramento do número
de homicídios registrados no Estado, que só aumentou durante dez anos, e
no ano passado registrar a redução de 8,21% em relação a 2011, com um
número de assassinatos ainda menor do que que foi contabilizado em 2010.
Isso causou interesse do Governo Federal e possibilitou a assinatura
desse Termo de Cooperação”, explicou o secretário.
Folha do Sertão
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