Os crimes estão distribuídos em 21 ocorridos em 2011; 27 em 2012, um aumento de 22%; e 11 (onze) nos seis primeiros meses de 2013. De acordo com o MEL, o objetivo da divulgação desses dados nesta sexta-feira (28), Dia do Orgulho Gay, é informar a sociedade e autoridades os graves números de homicídios contra LGBTs na Paraíba e cobrar formulações de políticas públicas de segurança que enfrente a homofobia.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2012, a cada 100 mil habitantes 0,53 é o índice de assassinatos contra homossexuais na Paraíba, o segundo mais alto do Brasil. O Estado também foi o quarto do Brasil com a maior quantidade de casos noticiados, 20. Ainda conforme os dados do relatório, a Paraíba foi o terceiro com a maior proporção de denúncias de violência homofóbica, 2,5 para cada 100 mil habitantes em 2012.
A Paraíba ficou atrás apenas do estado de Alagoas com relação ao índice de homicídios homofóbicos noticiados para cada 100 mil habitantes, porque no estado alagoano foi verificado índice de 0,58 homicídios homofóbicos na mesma proporção.
Os dados mostram que no ano passado, foi no mês de setembro que o poder público registrou a maior quantidade de denúncias sobre violações contra a população LGBT no Estado, com 22 casos.
O relatório da Secretaria de Direitos Humanos também mostra que a Paraíba apresentou o terceiro maior aumento do Nordeste na quantidade de denúncias em 2012 em relação ao ano anterior, 235,71%. Em 2011 foram registradas 28 denúncias, já no ano passado esse número saltou para 94 denúncias sobre 203 violações.
3º em proporção de denúncias
A Paraíba teve a terceira maior proporção do País de denúncias de violações homofóbicas, 2,5 denúncias para cada 100 mil habitantes em 2012. É o que revela os dados do “relatório sobre violência homofóbica no Brasil do ano de 2012”, divulgado ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
Com relação à proporção de denúncias de violação, o Estado da Paraíba ficou atrás apenas do Distrito Federal, que teve proporção de 9,3 denúncias para cada 100 mil habitantes, e o Mato Grosso, que teve 4,05 denúncias na mesma proporção.
Entre as 203 violações denunciadas, o principal tipo registrado foi violência psicológica, com 80 casos, seguido por discriminação, com 76 casos, violência física, com 26 casos, negligência, com 10 casos, violência institucional, com oito casos e violência sexual, com três casos.
Legislações
O relatório mostrou que na Paraíba há três legislações estaduais e duas legislações municipais. Foram registradas 203 denúncias de violação, sendo que sete delas foram noticiadas. Também foram noticiados 20 homicídios homofóbicos.
As três legislações estaduais são a Lei nº 7.309, de 2003, que “proíbe discriminação em virtude de orientação sexual e dá outras providências”; a Lei nº 7.901, de 2005, que “institui o Dia Estadual da Diversidade Sexual da Paraíba” e a Portaria nº 41/2009-GS Art.1º, que “determinar que todas as Unidades que integram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humanos, na Capital e no interior do Estado, passem a registrar o nome social de travestis e transexuais em fichas de cadastro, formulários, prontuários e documentos congêneres no atendimento prestado aos usuários dos serviços”.
Uma das duas leis municipais é a Portaria nº 384, de João Pessoa, de 2010, que “estabelece o direito ao uso e tratamento pelo nome social às travestis e transexuais, no âmbito do governo municipal, em especial na rede de ensino, saúde e assistência social, na forma que indica”. A outra é a Lei nº 466/2007, da cidade de Santa Luzia, de 2007, que “institui no calendário oficial do município de Santa Luzia o Dia de Combate à Homofobia”.
Perfil das vítimas
Os dados nacionais mostram que, segundo as notícias veiculadas ao longo de 2012, 94,52% das vítimas foram caracterizadas com o sexo biológico masculino e 5,48% com o sexo feminino. Tais dados pouco alteram a proporção apresentada em 2011, quando relatou-se 91% e 8% respectivamente.
Em relação à identidade sexual das vítimas, embora a maioria de 54,19% seja masculina, 40% das vítimas foram relatadas como travestis. De acordo com o relatório, isso se justifica porque a diferenciação entre travestis e transexuais pode ter sido subnoticiada pela imprensa, tendo em vista que a diferenciação entre essas identidades não são amplamente esclarecidas. Em 2011, a maioria das vítimas foram noticiadas como travestis, com 49%, seguidas pelos gays (46%) e lésbicas (3,2%).
Quase a totalidade de vítimas (98,71%) de violências homofóbicas noticiadas no Brasil são homossexuais. Travestis e transexuais também encontram-se nesse perfil. Em relação à raça/cor das vítimas noticiadas pela mídia brasileira, há uma elevada subnotificação. Entretanto, a maioria das vítimas encontra-se entre a população negra (27,74%). A população jovem é a mais assassinada nas violações homofóbicas. Há um elevado percentual de vítimas entre 14 e 29 anos (42,9%).
Perfil dos suspeitos
Apesar do grande número de subnoticicações (81,61%), entre os relatados, os amantes (namorados/as, companheiros/as) são os apontados como suspeitos de maneira mais recorrente, com 7,74%, seguidos de clientes (4,84%), conhecidos (3,87%) e familiares (1,29%).
Os dados nacionais também revelam que as armas de fogo e facas são as mais utilizadas segundo os dados hemerográficos, com 36% e 30% respectivamente. Em relação ao local dos homicídios, os dados confirmam a prevalência da rua e residência como os principais locais de ocorrências, com 43,87% e 29,68% respectivamente. Conforme o relatório, muitas vezes o local do crime não corresponde ao local onde o corpo foi encontrado (terrenos baldios, rodovias, bares e casas noturnas) e essa diferenciação é pouco problematizada nos relatos da mídia.
Portal Correio
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