O
ex-prefeito de Camalaú, Antônio Carlos Chaves Ventura, foi condenado
pela Justiça Federal por suposto crime de fraude em licitação e desvios
de verbas públicas federais. A decisão foi do juiz Gilvanklim Marques de
Lima da 11ª Vara Federal em Monteiro. A ação foi proposta pelo
Ministério Público Federal (MPF).
De
acordo com a acusação, Antônio Carlos firmou um convênio com o
ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 100 mil, em 2001 para a
construção de 18 casas. O objeto do convênio não teria sido firmado da
forma e no tempo em que estava previsto. Segundo o MPF, as casas objeto
do contrato foram finalizadas muito tempo depois e para isso teriam sido
utilizados recursos do próprio Antônio Carlos, o que comprovaria o
desvio das verbas federais.
O
juiz condenou o ex-prefeito a dois anos de reclusão, mas substituiu a
pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e
pagamento de multa. Ele também ficou proibido de exercer cargo público
por um período de cinco anos.
Antônio Carlos Chaves ainda pode recorrer da condenação.
@folhadosertao/Jornal da Paraíba
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