Dados
do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apontam que, só neste
ano, 1.300 motoristas paraibanos que atingiram mais de 20 pontos na
Carteira Nacional de Habilitação voltaram aos Centros de Formação de
Condutores para cursos de reciclagem.
Segundo
o coordenador do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação
(Renach), Ricardo Wanderley, esta é a condição exigida por resoluções do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que os motoristas
infratores recuperem o direito de dirigir.
Ao
atingir 20 pontos na carteira, o motorista recebe uma notificação do
Detran e deve comparecer ao órgão para entregar a CNH e ser encaminhado
ao curso de reciclagem, que tem duração de 30 horas aulas. O número de
carteiras apreendidas, em 2013, é superior ao do ano passado, quando 276
carteiras foram apreendidas e 260 motoristas passaram pelos cursos de
reciclagem.
Este
ano, já foram apreendidas 2.830 carteiras nacionais de habilitação e
1.300 motoristas já recuperaram o documento, após a conclusão do curso
de reciclagem. A frequência dos motoristas infratores no curso é
controlada pela biometria. Nas oficinas, eles assistem aulas de
legislação de trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e
relacionamento interpessoal. Atualmente, mais de cinco mil motoristas
paraibanos estão com mais de 20 pontos na Carteira Nacional de
Habilitação.
Os condutores habilitados podem consultar a pontuação na CNH pelo endereço eletrônico do Detran, www.detran.pb.gov.br,
ou em qualquer unidade do órgão. Caso esteja com mais de 20 pontos, a
entrega da CNH também pode ser feita em qualquer unidade do Detran.
O
condutor que já tem a penalidade imposta para a devolução da carteira
tem o documento bloqueado no cadastro nacional. Quem não cumprir a
determinação e for flagrado dirigindo terá a CNH cassada.
A
Carteira Nacional de Habilitação é suspensa quando o condutor atinge 20
pontos no período de 12 meses. No entanto, a soma de pontos não
considera o calendário anual e sim a data da primeira infração. Ou seja,
quem cometeu a primeira infração em, por exemplo, cinco de agosto de
2013, não poderá somar 20 pontos até cinco de agosto de 2014.
SecomPB
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