Polícia
Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (02), a Operação Violência
Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que
desviava recursos públicos de mais de uma centena de cidades dos estados
de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa
Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por
meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de
precatórios judiciais.
Na
Paraíba a quadrilha mineira teria desviado recursos públicos, com a
ajuda de ex-gestores, em dez municípios. A Polícia Federal não revela a
lista dessas prefeituras e nem dos gestores que estavam envolvidos no
esquema. A lista será encaminhada a Justiça Federal, Estadual, Tribunal
de Contas e Controladoria, Geral da União.
Cerca
de cem policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados
judiciais: 20 Mandados de Busca e Apreensão, 21 Mandados de Sequestro de
Valores, Bens Móveis e Imóveis, 03 Mandados de condução coercitiva e 09
Mandados de Prisão Temporária.
Os
trabalhos contam com a participação do Ministério Público de Minas
Gerais e da Receita Federal do Brasil. A atuação da organização
criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal,
quanto pela Justiça Estadual.
A
quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e
ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as
contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa.
Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a
compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras,
sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao
INSS, prática proibida expressamente pela lei.
Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de reais.
A
lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as
investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a
Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da
União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos
estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público
Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos,
inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se
promover a recuperação do dinheiro público desviado.
Os
presos responderão por crimes contra a administração pública, formação
de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às
licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.
Segundo
a Polícia Federal, o nome da Operação "está relacionada à violência
operada contra o cidadão nos casos de corrupção pública que,
silenciosamente, provoca sérios danos à Nação".
@folhadosertao
com portalcorreio
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