O Ministério Público do Rio
Grande do Norte instaurou neste sábado (6), por meio de cinco portarias
publicadas no Diário Oficial do Estado, inquéritos civis para investigar
se as empresas de marketing multinível Telexfree, BBOM, NNEX,
Multiclick e Priples estão atuando como pirâmide financeira – modelo
comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do
recrutamento progressivo de outras pessoas.
As
investigações estão sob responsabilidade dos promotores Sérgio Luiz de
Sena e Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ambos da Promotoria de
Defesa do Consumidor da comarca de Natal. As empresas têm 10 dias para
apresentar defesa. O mesmo acontece com a Cidiz, cujo inquérito foi
instaurado nesta sexta (5).
Todas as empresas citadas foram ouvidas pelo G1. Elas negam atuar como pirâmide financeira.
Telexfree
Segundo
as portaria que trata da Telexfree, Alexandre Matos Pessoa da Cunha
Lima relata que a empresa sempre se apresentou como uma empresa de
markenting multinível, dizendo-se divulgadora e revendedora do serviço
VOIP. No entanto, o promotor considera que o principal objetivo é o
recrutamento de pessoas. Deste modo, ele ressaltou a necessidade de
instaurar procedimento investigatório para analisar a conduta da empresa
e atuação no Rio Grande do Norte e também verificar a situação dos
consumidores residentes no estado.
Criada
originalmente nos Estados Unidos, a Telexfree comercializa um sistema
de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). A
Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial
LTDA, com sede em Vitória, no Espírito Santo, tendo iniciado suas
atividades em março de 2012. As contas dos divulgadores de todo o país
foram bloqueadas recentemente em decisão do Tribunal de Justiça do Acre.
O
representante comercial Nestor Case, que é divulgador Telexfree, diz
que não vê problema no fato de o MP investigar a empresa. "A Telexfree é
100% legal e cumpre com todas suas obrigações com seus divulgadores e
clientes, e paga todos os seus impostos. Temos um produto, que é o
serviço Voip, que não é um produto de fantasia. A postura do MP do nosso
estado de não apenas investigar a Telexfree, mas todas as outras,
mostra transparência e imparcialidade. E isso é bom para o MMN do
Brasil", disse.
BBOM
Sobre
a BBOM, o promotor Sérgio Luiz de Sena informou que no site 'Reclame
Aqui' consta considerável número de reclamações por motivos diversos
contra a empresa, a qual, segundo o endereço www.bbomcomofunciona.com.br
caracteriza-se como empresa do ramo marketing multinível, havendo assim
necessidade de verificação preventiva da regularidade de suas
atividades, a fim de evitar eventuais danos aos consumidores.
O
promotor ainda considerou que os serviços a serem prestados pelo
consumidor/investidor dizem respeito à comercialização de supostos
rastreadores veiculares, fornecendo serviços tanto de rastreamento
quanto de monitoramento.
A
BBOM também se pronunciou . Criada neste ano, a empresa faz
recrutamento de pessoas associando à venda de rastreadores veiculares
comercializados pela rede de franquias Unepxmil. Tanto a empresa de
marketing multinível quanto a rede de franquias são braços do grupo
Embrasystem, que segundo o site da empresa, trabalha com produtos de
tecnologia há 17 anos.
Os
rastreadores veiculares são adquiridos em regime de comodato por uma
mensalidade de R$ 79,90. O contrato tem duração de 36 meses. "A ideia do
produto é ter acesso a informações de desempenho do veículo e saber da
localização do mesmo para fins de segurança", explica o diretor de
marketing Ednaldo Bispo. Para ele, existe uma linha tênue entre o
marketing multinível e a pirâmide financeira. "Quando se aproximam muito
dessa linha, todos acabam sendo colocados no mesmo saco", afirmou.
Bispo explica que a principal preocupação da BBOM é com o cliente final,
aquele que adquire o rastreador veicular.
NNEX
Sobre
a NNEX, que também está sendo investigada por Sérgio Luiz de Sena, o
promotor relatou na portaria que o site Reclame Aqui também mostra
inúmeras reclamações contra a empresa. “A atividade básica a ser
desempenhada pelos consumidores/empreendedores consiste na prestação de
serviços de divulgação, publicidade e comunicação na internet, além da
identificação e indicação de pessoas físicas e jurídicas para serem
usuários do NNEX, auferindo comissões pelas suas atividades no NNEX, bem
como pelos empreendedores digitais por ele identificados e indicados”,
ressalta.
A
NNEX enviou nota ao G1. Nela, a empresa se identifica como catálogo
eletrônico de produtos e serviços e afirma que trabalha em duas
vertentes: seleção de parceiros com produtos e serviços de interesse do
público alvo da NNEX, e motivação do grupo de afiliados para consumo e
revenda dos itens do catálogo. O afiliado escolhe o produto com o qual
irá trabalhar e adquire um pacote de serviços que internamente é
controlado por cupons, adotados como moeda interna.
De
acordo com a empresa, além de serem trocados por produtos e serviços,
os cupons "podem também, em conformidade com determinados critérios, se
transformarem em valores financeiros, ao serem enviados ao 'Fundo de
Participação Publicitária' da NNEX".
Através
de cálculos que levam em conta percentual do faturamento, eficácia da
atividade de mídia realizada e necessidade de investimento publicitário,
é definido o valor a ser pago pelo cupom, variando de centavos até
dezenas de reais.
Multiclick
Por
fim, o Diário Oficial do Estado deste sábado também traz a abertura de
investigação contra a Multiclick. O inquérito, instaurado pelo promotor
Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ressalta que a empresa diz ser
uma empresa de marketing multinível, apresentando produtos relacionados à
publicidade por meio de compartilhamento de anúncios via internet.
Contudo, o promotor também considera que o foco mais importante é o
recrutamento de pessoas e que “existe a possibilidade de o serviço ou
produto ofertado ter por objetivo falsar os objetivos da empresa ou,
ainda, a possibilidade da insustentabilidade do negócio resultar na
transmudação da empresa para uma pirâmide financeira”.
Localizada
em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, a Multiclick se
identifica no site oficial como uma empresa que atua no ramo
publicitário. Sobre a investigação, o consultor Myelk Dias, que é
investidor da empresa no RN, acredita na obrigação do Ministério Público
e polícia em apurar possíveis fraudes. "Tudo é um aprendizado,
inclusive para as autoridades, que buscam regular as atividades oriundas
do marketing multinível. Estamos lado a lado exercendo essa busca. Se
eventualmente algo precisar de ajuste, assim o faremos".
Para
Myelk, o mercado do marketing multinível precisa de regularização.
"Enquanto esse mercado não estiver devidamente regularizado, é até
salutar que se apure tudo, para defesa de todos os cidadãos, movimento
que apoiamos, e com certeza, ao final será demonstrado todo nosso rigor e
lisura", explicou.
Priples
A
Priples também será investigada por Alexandre da Cunha Lima. Na
abertura do inquérito, ele cita que a empresa atua no estado atraindo
consumidores por meio de investimento financeiro sob a promessa de
retorno rápido do capital investido e lucros altos para os padrões
normais da atividade desenvolvida pela empresa.
Com
sede na cidade de Recife, o Priples foi criado pelo empresário Henrique
Maciel Carmo de Lima. O marketing multinível da empresa é associado à
venda de espaços publicitários na internet. "Trabalhamos com
publicidade, vendendo os espaços para a divulgação de produtos. Temos o
diferencial de controlar o horário em que os anúncios são publicados,
possibilitando à empresas anunciantes atingirem o público alvo", diz o
fotógrafo Ewerton Farias, considerado número 1 da empresa no Rio Grande
do Norte.
No
site oficial, a empresa lista vantagens para empresários que queiram se
utilizar dos serviços da Priples e para desenvolvedores do marketing
multinível. "Não estamos preocupados com a investigação. Se fosse assim
teriam de investigar todas as mídias sociais e sites que possuem espaços
publicitários", ressalta Ewerton Farias.
G1RN
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