Nesta
quarta-feira (03), o Tribunal de Contas da Paraíba estará reunido em
sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar um total de
32 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir
das 9h, no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.
Seis
prestações de contas anuais de Câmaras Municipais compõem, entre outros
processos, a pauta de julgamento do Tribunal. Estão as de São Bento
(exercício 2009), Cruz do Espírito Santo (dos exercícios de 2010 e
2011), Santa Terezinha, São Francisco e Vieirópolis (exercício 2012).
Volta
à pauta de julgamento do TCE nesta quarta-feira, o processo de
julgamento da inspeção especial para exame do procedimento de permuta de
bem imóvel público (terreno da Academia de Polícia), localizado no
bairro de Mangabeira, por bem imóvel particular, situado no bairro do
Ernesto Geisel, em João Pessoa. Um pedido de vistas do conselheiro
Nominando Diniz suspendeu o julgamento do processo na última sessão, que
aconteceu na quarta-feira (26). O voto do relator do processo,
conselheiro Umberto Silveira Porto, foi pela legalidade do processo.
A
pauta traz também para julgamento na sessão, auditoria operacional do
Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa, administrado pelo Governo do
Estado. O processo tem como relator o conselheiro Fernando Rodrigues
Catão.
Consta
ainda da pauta, prestações de contas anuais do Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza, do Fundo de Incentivo à cultura Augusto dos
Anjos, do Departamento Estadual de Trânsito e da Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuária da Paraíba.
O TCE- PB também julga, nesta quarta, a prestação de contas do Tribunal de Justiça da Paraíba, relativa ao exercício de 2011.
Outras
matérias serão analisadas, recursos de revisão e reconsiderações,
consulta, recurso de apelação, verificação de cumprimento, entre outros.
A
pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do
Tribunal de Contas da Paraíba (www.portal.tce.pb.gov.br, no link “
Sessões Ordinária do Pleno ”.
TCE
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