Dez municípios do Sertão paraibano serão beneficiados com mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) neste mês de junho. Começa nesta segunda-feira, 3, até o dia 12 serão atendidas as populações dos municípios de Poço José de Moura (03/06), São José de Piranhas (04/06), Santa Helena (05/06), São João do Rio do Peixe (06/06), Bom Jesus (07/06), Cachoeira dos Índios (08/06), Carrapateira (09/06), Cajazeiras (10/06), Monte Horebe (11/06) e Bonito de Santa Fé (12/06).

 

O Programa, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. 

 

Nos mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

 

Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

 

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

 

Parceiros

 

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

 

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