O
uso de ambulâncias da prefeitura de Pombal em carreatas nas eleições de
2010 será alvo agora de uma ação de improbidade administrativa proposta
pelo Ministério Público Federal contra a ex-secretária de Saúde do
município, Luciana Linhares Melo e o ex-coordenador do Samu, Pierre Luiz
da Silva Barbosa. A petição inicial da ação foi recebida pelo juiz
Cláudio Girão Barreto, da 8ª Vara Federal, que determinou a intimação da
UNIÃO "para se manifestar acerca de seu ingresso na relação
processual".
De
acordo com a denúncia, Luciana e Pierre teriam supostamente utilizado,
no dia 15/09/2010, quatro ambulâncias, sendo duas a serviço da
secretaria de Saúde e duas a serviço do SAMU, para fins político
eleitorais, participando de uma espécie de carreata política em
benefício dos candidatos de determinado partido político, afrontando os
princípios constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade.
Em
sua defesa, Pierre Luiz explicou que não detinha poder de decisão sobre
o uso das ambulâncias. No mérito, alegou que o evento não tinha caráter
político partidário, tratando-se apenas de uma manifestação costumeira
para expor a população o recebimento de uma nova ambulância para
melhoria da prestação de serviços de saúde no município. Disse ainda que
a bandeira utilizada no momento da manifestação era a do município de
Pombal.
Por
sua vez, a ex-secretária Luciana Melo disse que não houve qualquer
manifestação político partidária utilizando-se de bens públicos.
Informou que o seu deslocamento, enquanto secretária de Saúde até a
cidade de João Pessoa, no dia 14/09/2010, gerou grande expectativa na
população local que cobrava o retorno de uma ambulância que se
encontrava em conserto há vários meses, bem como de uma nova ambulância
adquirida para utilização no SAMU.
Ela
explicou que no seu retorno ao município, no dia 15/09/2010, decidiu
parar em um Posto de Combustíveis para abastecimento, ocasião em que
tomou conhecimento que estava sendo realizado um evento político em prol
de determinada candidatura ao Governo do Estado, tendo ela orientado
aos motoristas para que cortassem caminho até a garagem municipal,
evitando, assim, contato com a manifestação política.
A
ex-secretária esclareceu ainda que durante todo o percurso as
ambulâncias estavam com os giroflex ligados, sendo as sirenes utilizadas
apenas nos cruzamentos e que não estava portando bandeira com cores
ligadas a qualquer candidatura, mas sim a bandeira do município "em
sinal do dever cumprido diante da conquista obtida".
O
juiz, porém, entendeu que na denúncia do Ministério Publico Federal
ficou demonstrada a existência de indicios suficientes da pratica de
improbidade administrativa, consistente no desvio de finalidade no uso
de veículos utilizados pela secretaria de Saúde e pelo SAMU do município
de Pombal para fins político partidários, motivo pelo qual recebeu a
petição inicial para o prosseguimento da ação.
@folhadosertao/Jornal da Paraíba
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