Saúde de João Pessoa tem prazo para apresentar relatório sobre USFs

 Do G1 PB

O Ministério Público da Paraíba deu um prazo de uma semana para que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de João Pessoa encaminhe relatórios das situações nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital. Nos documentos, devem constar problemas que já foram resolvidos, as pendências e as propostas para a resolução dos problemas detectados. A decisão foi tomada durante reunião nesta segunda-feira (6).

Além disso, deve ser apresentada uma escala de prazo, dependendo das gravidades das irregularidades e das maiores urgências, apontando prazos que vão de 60 a 120 dias, para poder corrigir todos os problemas.

A secretária adjunta da Saúde de João Pessoa, Bárbara Wanderley, participou da reunião e garantiu que vai entregar o relatório no prazo. “Algumas situações já foram regularizadas. Então nós vamos apresentar essas situações no relatório e pedir um prazo para fazer outros ajustes”, disse.
Ela ainda explicou que as fiscalizações foram feitas nas USFs de João Pessoa em 2011 e 2012. “A situação não é mais a mesma do relatório em nenhuma unidade, vários prédios já foram inaugurados e muita coisa mudou”, comentou a secretária adjunta.

O promotor de Justiça da Saúde de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa, Flávio Wanderley, explicou que o objetivo da audiência era para debater e firmar um compromisso com a SMS respeito das irregularidades detectadas pelas inspeções realizadas pela Promotoria em conjunto com os demais órgãos de fiscalização nas USFs.

Problemas
O fiscal do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) Josimar Alves de Lima explicou que há dois anos participa das fiscalizações e reconheceu que várias unidades tiveram a estrutura modificada e algumas delas com mudanças positivas, porém, o problema central das farmácias permanece pendente, uma vez que os medicamentos são armazenados de forma incorreta e são dispensados e organizados por pessoas que não possuem qualificação adequada.

Ele mencionou que o acondicionamento de insulinas nas geladeiras de uso comum, misturadas a alimentos, é um problema muito grave, presenciado várias vezes.

Disse também que os farmacêuticos que compõem a equipe matricial não têm condições de resolver o problema da dispensação nas unidades básicas de saúde se não existir profissionais habilitados na ponta de dispensação. “Pois foram contratados como apoiadores matriciais e não como farmacêuticos na dispensação de medicamentos nas Unidades Básicas”, disse.

A representante do CRO-PB, Suely Dias Borba da Silva, relatou que os principais problemas detectados no serviço de Odontologia das USFs têm sido a falta de espaço adequado, a Altoclave de esterilização ser compartilhada com o restante da Unidade e demais materiais e algumas salas sem ar-condicionado.

A coordenadora da Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), Graziela Pontes Ribeiro Cahú, afirmou que, em geral, o problema encontrado nas USFs é a falta de condição adequada para trabalhar. Para tanto, precisa existir a condição de esterilização apropriada.

“A esterilização está banalizada, a guarda do material também apresenta problema, a quantidade de material também em alguns casos é insuficiente”, disse, acrescentando que não tem tido o devido controle na sala de vacina, no controle da temperatura e considera que os técnicos de enfermagem precisam de uma melhor supervisão e qualificação, até porque alguns enfermeiros estão sobrecarregados.

O fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Juan Ébano Soares Alencar, apontou que as USFs em geral não apresentam as condições adequadas para funcionamento e falta acessibilidade.

O fiscal do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Francisco de Assis Leite Filho, informou que os problemas nas Unidades de Saúde são comuns, principalmente naquelas unidades locadas, com falta de sala com a privacidade para atendimento médico, demora no agendamento das consultas com especialistas e exames, falta de alguns medicamentos básicos e unidades de saúde com falta de médico.

“Esses problemas já têm sido verificados há bastante tempo e os gestores, apesar de terem conhecimento, não resolvem essas deficiências”, apontou.

Termo
O envio dos relatórios foi assumido num termo de audiência pela secretária adjunta da Saúde de João Pessoa, Bárbara Wanderley, na reunião desta segunda com o promotor Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.

Assinaram o termo e também participaram da audiência, realizada na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Alberto José dos Santos, gerente da Vigilância Sanitária Municipal; Josimar Alves de Lima, fiscal do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB); Juan Ébano Soares Alencar, fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB); Lucineide Alves Vieira Braga, gerente da Atenção Básica da SMS; Graziela Pontes Ribeiro Cahú, coordenadora da Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB); Talita Pinheiro da Rocha, assessora jurídica do Coren-PB; Suely Dias Borba da Silva, representando o Conselho Regional de Odontologia (CRO-PB); e Francisco de Assis Leite Filho, fiscal do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB).