Foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhecendo a situação de emergência em 170 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. O documento atende a um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que foi publicado no último dia 3 prorrogando a situação de emergência nos municípios por mais seis meses.
A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para resposta à seca, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionados com os problemas causados pela estiagem.
No decreto o governador Ricardo Coutinho afirma que a manutenção da situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, o que em provocado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios. De acordo com ele, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária.
No total, 195 das 223 cidades da Paraíba estão sofrendo com a seca. A situação de emergência dos outros 25 municípios, decretada em novembro, permanece em vigor até o final de maio.
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