Após regulamentação do TJ, homossexuais apressam em cartórios casamentos civis

Seis casais homossexuais já procuraram os cartórios civis de João Pessoa para dar entrada nos processos de casamento, desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baixou resolução autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado.

“Até o momento, quatro casais me procuraram informando que já deram entrada nos documentos para homologação do casamento”, revelou o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto.

Para José Walter, escrevente do Cartório Azevedo Basto, apesar de cinco casais terem procurado o local para oficializar a união, a procura pelo serviço ainda é reduzida. Ele acredita que ‘os cartórios tenham um incremento no fluxo de pessoas em busca de mais informações sobre o assunto nos próximos dias’.

A oficial do Cartório Lima Gomes, do bairro do Geisel, Meriane Lima Gomes, até o momento, apenas um casal deu entrada na documentação. Entretanto, o número ligações em busca de informações é muito grande.

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, apenas 885 pessoas vivem em condição marital com pessoas do mesmo sexo.

O juiz da Vara e feitos especiais de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, revelou que nenhum pedido de casamento homoafetivo chegou em seu gabinete, mas adiantou que caso a documento esteja correta ele vai homologar a união. “Não vejo empecilho nenhum. Se tudo estiver correto, eu concedo a união homoafetiva. Porém, o trâmite para o casamento deve durar 20 dias”.

Casamento coletivo 

O magistrado ainda defendeu a realização de um casamento coletivo para festejar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba em baixar a resolução concedendo a união entre casais do mesmo sexo.

“Fui procurado por uma pessoa do movimento LGBT para que a realização de um casamento coletivo, tendo em vista, que é um marco na Paraíba a decisão do TJPB. Eu acho que eles devem festejar em grande estilo com tudo que os casais têm direito”, disse o magistrad 

Casamento homoafetivo no Brasil 

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e mais 11 estados, além do Distrito Federal, já autorizaram o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. As autorizações às uniões homoafetivas passaram facilitar alguns processos, como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo e receber herança do parceiro.

Além da Paraíba, os estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Distrito Federal já autorizaram aos cartórios realizarem o casamento civil e a conversão da união estável de gays em casamento civil entre homossexuais. As iniciativas partiram, após o Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, reconheceu aos casais do mesmo sexo o direito à união estável.

@folhadosertao/Correio da Paraíba