Recesso interno da Justiça Federal na PB adia demolição do Bar do Surfista

 Do G1 PB

Demolição do bar pode só acontecer em maio.
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Petição pública que reinvidica mais 180 dias de prazo ainda não foi analisada por juíza. ONG que funcionava no local está à procura de sede.

A ação que prevê a demolição do Bar do Surfista, na Praia de Intermares, está paralisada em decorrência de uma inspeção anual interna da Justiça Federal. Com isso, os prazos previstos para a remoção do bar também estão paralisados.
De acordo com a assessoria de comunicação da 3ª Vara Federal, responsável pelo processo, a intimação para a retirada do local foi recebida pelo proprietário no dia 10 de março. O prazo de 30 dias para a remoção e demolição não contam a partir do recebimento dessa intimação, mas, sim, a partir da data em que o mandado foi juntado aos autos do processo. A assessoria confirma que esse procedimento aconteceu no dia 18 de março. Com isso, o prazo expira no dia 18 de abril.

Mas, como a 3ª Vara está em inspeção anual que só deve terminar na próxima sexta (12), todos os prazos processuais ficam suspensos. Desta forma, a data final para a decisão do caso do Bar do Surfista ficará para o início de maio.

A juíza Cristina Maria Costa Garcez recebeu uma petição que reinvidicava a prorrogação deste prazo por mais 180 dias. A assessoria afirma que ela ainda não analisou o documento, mas que a previsão é de que até a próxima segunda-feira (15) a decisão será tomada.

O proprietário do Bar, Valdi Silva Moreira, comemora a repercussão do caso e afirma que está confiante em um resultado favorável. “Isso mostra que o povo não quer que a gente saia daqui. Nosso funcionamento será normal até que tudo seja resolvido. Acho que os banhistas precisam da estrutura que nós oferecemos aqui, pois abrimos espaço para a praia e o povo se desenvolverem”, completa.

A ONG Guajiru, que funcionava nas dependências do bar, já se retirou do local e se manifesta contra a situação. A fundadora da instituição, Rita Mascarenhas, afirma que a briga também envolve a Guajiru e sua importância para a educação e a preservação ambiental. “Levei todo o nosso material para casa e estou apenas com camisetas e informativos para atender aos turistas. As escolas não têm vindo com tanta frequência porque estamos sem estrutura”, lamenta.

Com relação à sede da ONG, Rita explicou que está à espera de um sinal positivo do União e da Prefeitura de Cabedelo , que estão apoiando uma ideia que já existia: a de instalar a entidade dentro de um contêiner reformado. “Nos reuniremos amanhã com a administração do Porto de Cabedelo e as empresas que podem nos doar o contêiner. É uma solução ecológica e a sede é uma questão primordial para que consigamos outros fomentos e participações em projetos que exijam contrapartida”, finaliza.