Estudantes
de 34 municípios da Paraíba podem ficar sem merenda por causa de
irregularidades nos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), como atraso
na prestação de contas, entre outros documentos exigidos que não foram
entregues.
Segundo
a assessora de gabinete da Secretaria de Educação de João Pessoa,
Simone Leite, no caso da capital, existem duas irregularidades que já
estão sendo solucionadas, afastando a possibilidade de interrupção do
fornecimento da merenda nas escolas municipais. “Falta apenas eleger o
representante final de entidades representativas de segmentos da
sociedade civil, profissionais da educação, de pais e alunos e do poder
executivo", informou, acrescentando que o prazo para a entrega da ata da
eleição venceu em 20 de março, mas todas essas pendências serão
solucionadas até semana que vem. "A outra irregularidade é que a
prestação de contas tem que ser enviada para o CAE, tanto pelos
Correios, fato que já ocorreu, quanto online, que já enviamos ontem. Mas
para o envio de prestação de contas estamos dentro do prazo que vai até
o dia 30 de abril”, acrescentou.
Em
relação aos demais municípios citados pelo FNDE, o presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba
Germano, esclarece que cada gestor é responsável pela a solução das
irregularidades, que podem ser de qualquer natureza.
“As
irregularidades podem ser desde um problema na prestação de contas do
município, até um detalhe técnico que passou desapercebido. O papel da
Famup nesses casos é de apenas orientar o gestor para que sejam
cumpridas as todas as exigências ,com a finalidade de que o repasse da
verba não seja interrompido, prejudicando assim os estudantes”,
explicou.
O prazo para que todos os municípios enviem prestação de contas é até o dia 30.
@folhadosertao
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