A
Comissão Especial externa criada pelo Senado Federal para acompanhar o
andamento das obras da transposição do Rio São Francisco realizou nesta
terça feira (11/12) audiência pública para ouvir explicações do Ministro
da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os motivos do atraso
nos serviços, assim como soluções que permitam acelerar o cronograma de
trabalhos.
“Há
mais de quatro semanas cobro do Governo um simples decreto de
emergência para que a Conab possa armazenar milho no Porto de Cabedelo, e
até agora nada. É lamentável constatar este desconhecimento por parte
de algumas autoridades federais sobre a grave ameaça que a seca está
provoca na economia do semiárido nordestino”,protestou o Senador Cássio
Cunha Lima (PSDB).
O
Ministro garantiu que irá levar o apelo do senador paraibano à
Presidente Dilma tão logo ela retorne ao Brasil. Disse também que a
transposição do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015, mas
reconheceu que o projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar”
e que hoje 33 contratos estão em fase de execução.
Entre
os principais motivos apontados pelo atraso nas obras, Fernando Bezerra
citou as falhas no projeto básico, iniciado em 1999; o abandono da obra
por algumas empresas; a fragmentação da obra entre 90 construtoras; a
inexistência de titularidade de terras; a burocracia ligada às
desapropriações; e a necessidade de incrementos e adição de serviços
novos, que culminaram na paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.
“Até
a CPI do Cachoeira atrapalhou a obra. Um dos lotes do eixo norte, em
plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que rescindir
contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e o saldo
para relançar a obra – explicou. Fernando Bezerra garantiu ainda que a
transposição não corre o risco de cortes orçamentários, visto que consta
das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O
ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de
planejamento do projeto. “Não faltou planejamento nem gestão, é porque é
complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico”,
afirmou.
O
projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do
Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de
habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de
Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do São
Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a
retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o
equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de
Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros
cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros
cúbicos por segundo (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o
reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado
poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que
aumentará a oferta de água para múltiplos usos.
Foto: Jaciara Aires
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