Na próxima semana, a bancada federal da Paraíba volta a se reunir em
Brasília para discutir a apresentação das emendas à Lei Orçamentária
Anual (LOA) da União para 2013. No entanto, os parlamentares ainda
aguardam que sejam liberadas as emendas que foram colocadas na peça
orçamentária que está em execução este ano. Conforme dados da Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional, divulgados pela coordenação da
bancada da Paraíba, até agora foram liberados para o Estado R$ 7,1
milhões referentes às proposituras apresentadas pelos deputados federais
e senadores.
Em 2012, quando da elaboração do Orçamento Geral da União, o limite
para cada um dos parlamentares em apresentação de emendas foi de R$ 15
milhões. A bancada federal paraibana é composta de 15 integrantes, 12
deputados e três senadores, mas nem todos eles apresentaram o teto
máximo em emendas individuais. Somados todos os membros, as propostas
representam um total de R$ 222,5 milhões.
Os números mostram que a Paraíba ainda tem contingenciado para
receber R$ 215,3 milhões referentes ao que foi proposto pelos
parlamentares no Congresso Nacional. Esse dado é referente apenas às
emendas individuais. Estão presas também as 16 emendas (uma de cada
parlamentar e outra de remanejamento) que foram apresentadas de forma
unificada pela bancada da Paraíba.
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que é um dos coordenadores
da bancada da Paraíba, disse que os valores que foram liberados não são
satisfatórios. De acordo com ele, a tendência é que os valores de todas
as emendas sejam disponibilizados até o final do ano. “A orientação que
estamos dando para os parlamentares é para que eles cheguem junto aos
ministérios e aos órgãos até para ajustar os projetos. A liberação (das
emendas) é um trabalho que envolve o parlamentar e também o município
que será beneficiado, não depende apenas do governo federal”, disse.
JP Online
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