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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Tribunal Regional Eleitoral da PB define calendário para nova eleição de prefeito em Soledade

 Foi aprovada nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a resolução que define a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Soledade. De acordo com a resolução, as eleições devem ocorrer no próximo dia 1º de setembro (domingo), por meio do sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos.

Ainda de acordo coma resolução só poderá participar da eleição o partido que, até o dia 1º de setembro de 2012 tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.
As convenções para escolhas dos candidatos serão realizadas nos dias 20 e 21 de julho, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, se o estatuto partidário não estabelecer prazo superior.O prazo para solicitação ao juízo da 23ª zona eleitoral do registro dos seus candidatos pelos partidos políticos ou coligações, mediante o sistema CAND, termina às 14h do dia 23 de julho de 2013.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 24 de julho e deve ser encerrada no dia 30 de agosto (divulgação paga, imprensa escrita e a reprodução na internet  do jornal impresso) e no dia 31 para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.

PBAgora

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