Foi
aprovada nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), a resolução que define a realização de nova eleição
para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Soledade. De
acordo com a resolução, as eleições devem ocorrer no próximo dia 1º de
setembro (domingo), por meio do sistema eletrônico de votação e de
totalização dos votos.
Ainda de acordo coma resolução só poderá participar
da eleição o partido que, até o dia 1º de setembro de 2012 tenha
registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua
até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de
acordo com o respectivo estatuto.
As convenções para escolhas dos candidatos serão realizadas nos dias 20 e
21 de julho, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio
eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da
nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido político no
mesmo prazo, se o estatuto partidário não estabelecer prazo superior.O
prazo para solicitação ao juízo da 23ª zona eleitoral do registro dos
seus candidatos pelos partidos políticos ou coligações, mediante o
sistema CAND, termina às 14h do dia 23 de julho de 2013.
A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 24 de julho e deve ser encerrada no dia 30 de agosto (divulgação paga, imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso) e no dia 31 para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
PBAgora
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