Na Paraíba, 37% proprietários deixaram de fazer o licenciamento anual junto ao Detran. Pelo calendário 2012, o último final de placa foi o “zero”, venceu em 31 de outubro, o que significa que toda a frota paraibana já deveria estar licenciada neste ano.
Em relação ao licenciamento 2012, estão inadimplentes 52.937 veículos. No entanto, muitos veículos estão inadimplentes há mais de um exercício.
Os levantamentos feitos pelo Detran constataram que 29.703 veículos estão com o licenciamento em atraso por dois exercícios financeiros; 23.099 por três exercícios; 22.025 por quatro exercícios e 118.473 por mais de quatro exercícios financeiros.
Só em João Pessoa, dos 190.615 veículos registrados , 87.553 estão com o licenciamento em atraso, o que representa 31% da frota. Já em Campina Grande a inadimplência é de 33%. Dos 89.271 veículos, 44.742 estão com o licenciamento em atraso.
O Detran e a Secretaria Estadual da Receita já divulgaram o calendário de licenciamento 2013. Pela tabela, publicada no Diário Oficial do dia 9 de dezembro, mais uma vez o pagamento do licenciamento será dividido pelo final das placas.
Para os veículos com placas finais 1 e 2, a opção para parcelamento do IPVA em 3 meses ou pagamento do imposto em cota única com desconto de 10% termina no dia 31 de janeiro e o licencimento destas placas poderá ser pago até 28 de março. Os demais finais de placas seguem o calendário que será encerrado pelos veículos com final “zero”, no dia 31 de outubro.
O calendário de licenciamento 2013 pode ser consultado no endereço eletrônico www.detran.pb.gov.br .
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, as ações de policiamento, que serão reforçadas com o lançamento da Operação Verão, estarão focadas no cumprimento da chamada ‘lei seca’ e na identificação da frota irregular.
Só este ano, 1.438 motoristas paraibanos foram flagrados pelo Detran e Batalhão de Policiamento de Trânsito dirigindo sob efeito do álcool, sendo 516 depois do lançamento da Operação Lei Seca que, desde o dia 21 de setembro, integra as ações de fiscalização dos dois órgãos de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o licencimento do veículo em atraso é infração gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e o veículo deve ser recolhido ao pátio dos órgãos de trânsito, até a regularização.
Em muitos Estados, o licenciamento anual é feito no mês de janeiro, junto com o pagamento do IPVA ( Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automores). Na Paraíba, a frota é dividida de acordo com o final da placa e o licencimento é feito de janeiro a outubro.
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