segunda-feira, 20 de maio de 2013

Em 4 meses, 725 presos temporários são liberados de presídio na Paraíba


Dados são de balanço de mutirão feito pela Defensoria Pública do estado.
Presos saíram por liberdade provisória, livramento e habeas corpus.

Do G1 PB
De janeiro a abril deste ano, 725 internos da Penitenciária de Segurança Máxima Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger em João Pessoa, foram retirados da unidade.
Os dados são do balanço de um mutirão feito pela Defensoria Pública da Paraíba nas unidades prisionais de João Pessoa, divulgado sexta-feira (17). Ainda conforme o balanço, 25 mulheres foram removidas do Presídio Feminino Júlia Maranhão. A ação reduziu em quase 40% a quantidade de detentos do presídio.
A gerente da Defensoria Pública junto aos estabelecimentos penais, Percinandes Rocha, explicou que estes presos saíram por vários motivos, dentre os quais liberdade provisória, livramento condicional, revogação e relaxamento da prisão. “Fizemos este mutirão devido aos constates motins que estavam sendo registrados. Os internos se sentem mais seguros quando a Defensoria se faz presente. Muitos estavam na situação de excesso de prisão, quando uma pessoa é presa provisoriamente e passa mais de 81 dias sem ter sua situação definida pelo promotor e pelo magistrado”, comentou.
Ainda de acordo com Percinandes Rocha, após a saída do internos, o Presídio do Roger permaneceu com 1090 detentos. Destes, 914 cumprindo prisão provisória e 176 presos sentenciados que aguardam transferência para outros presídios. De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba, mesmo após o mutirão, os 10 defensores públicos que atenderam os internos entre janeiro e abril deste ano devem continuar na unidade.
“Faz parte de um trabalho contínuo. No Presídio do Roger ouvimos todos os pavilhões. Estendemos os trabalhos até as outras unidades de João Pessoa, embora ainda não tenhamos números. A lotação na Penitenciária Flósculo da Nóbrega é uma bola de neve, se em uma sexta-feira deixamos a unidade com 1.000 presos, na segunda provavelmente encontraremos mais 30 ou 40 a mais”, relata Percinandes Rocha.
O mutirão e o balanço apresentado nesta sexta fazem parte da campanha “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, lançada em alusão ao dia do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio. A campanha nacional “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar” tem o objetivo de divulgar a necessidade de criar mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípios a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.

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