Os
Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e
estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o
processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De
acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em
mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram
iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta
de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
A
orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem
imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do
Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com
obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos
apresentavam problemas.
Pendências
Elza
Fiúza – ABrOs Municípios que foram notificados estão empenhados em
resolver as pendências, pois apostam no potencial turístico de suas
regiões. O pequeno Município de Alto Paraíso (GO), com oito mil
habitantes, está na lista do Ministério do Turismo e a secretária de
Turismo municipal, Fernanda Inês Montes, em entrevista à Agência CNM,
explicou que a pendência já está sendo resolvida para que o convênio
seja regularizado. “Nós recebemos a notificação do Ministério e corremos
atrás para resolver o problema, porque é importante investir em
Turismo.
Este projeto que estava parado é para a
urbanização da Vila São Jorge, um povoado a 15 km daqui que é a porta
de entrada do Parque Nacional que guarda nossas cachoeiras mais
bonitas”, relata.
Para Inês, as mudanças vão
facilitar a vida dos turistas que já frequentam o local e espera que o
projeto seja liberado rapidamente para que as melhorias possam atrair
mais turistas.
O Município de Queimadas, na
Paraíba, também está com problemas para regularizar o projeto de uma
praça para a comunidade de Guritiba. O secretário de Turismo municipal,
Eraldo Alves, já encaminhou as ações necessárias para resolver a
pendência do convênio com o Ministério.
“Como
nossa gestão é nova, passamos na Caixa Econômica Federal para pegar um
relatório com todas as pendências do Município em todos os convênios.
Então acredito que nos próximos meses estaremos com tudo regularizado”,
adianta Alves.
Para o secretário, a região
merece receber mais investimentos em Turismo, pois possui um rico parque
arqueológico. “Temos a famosa pedra do touro, com desenhos rupestres e
um complexo de trilhas que poderia subsidiar o turismo ecológico e de
aventura, por isso temos planos de investir nessas áreas”, conta o
secretário.
com secom
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