Segundo TRE vinte e três mil pessoas têm os títulos cancelados na Paraíba

Mais de 23 mil eleitores tiveram títulos cancelados na Paraíba, porque deixaram de regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até dia 25 de abril. Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), dos 24.999 eleitores paraibanos que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, apenas 1.907 (7,64%) eleitores regularizam a situação do título eleitoral. Assim, foram cancelados em todo Estado 23.083, o correspondente a 92,34% dos títulos dos eleitores com pendências. 

De acordo com secretário de TI do Tribunal, Leonardo Lívio, o maior número de títulos eleitorais com pendências de votação ou justificativa de não comparecimento nos três últimos pleitos foi registrado em Santa Rita, com 739 ocorrências, tendo apenas 46 eleitores procurado os cartórios para resolver a situação do título eleitoral. Em Patos, segundo maior em volume de pendências, dos 680 títulos com risco de cancelamento, apenas 43 foram regularizados. 

O maior número de regularizações ocorreu em João Pessoa. Dos 5.129 títulos pendentes na Justiça Eleitoral na Capital, mais de 400 foram regularizados. Já em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral, dos 1.999 pendentes foram regularizados apenas 90 títulos.

Leonardo Lívio explicou que a não regularização acarreta o cancelamento do documento, que tem como consequência, o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e a obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. “A irregularidade também impede a investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral”.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, reafirmou a necessidade do comparecimento dos eleitores. “Quem não se enquadra na situação de ter deixado de votar em três eleições, lembrando que cada turno equivale a uma eleição, tem até maio de 2014 para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral”. No entanto, os 23 mil eleitores que não regularizaram a situação terão que pagar multa, para efetuar a retirada do novo título, que de R$ 3,50 por cada eleição. “Os valores das multas eleitorais são arbitrados pelo Juiz Eleitoral, considerando, sempre, a condição econômica do eleitor, nos termos do artigo 367, inciso I, do Código Eleitoral e os parâmetros regulamentados pelo TSE”, esclareceu Leonardo Lívio. A multa poderá ser aumentada em até 10 vezes se o juiz ou o Tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, esta será ineficaz, não obstante ser aplicada ao máximo. 

Os números precisos de cancelamento só serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após serem processados pelo sistema. A previsão é que sejam divulgados no Portal do TSE, a partir do dia 14. Entretanto, estima-se que em todo Brasil mais de 1,4 milhão de títulos sejam cancelados. “É um número absoluto considerável, que equivale ao eleitorado de algumas cidades do interior do nosso Estado, mas a regularização percentual de 7,64% está dentro da média nacional”, ressaltou Leonardo Lívio.

Para o vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que presidirá o Tribunal em 2014, consequentemente, a Eleição Geral do próximo ano na Paraíba, ainda que, com a redução do número de cadeiras nos parlamentos estadual e federal, a importância de cada voto tornou-se ainda mais importante na Paraíba para a eleição dos seus representantes. 

“Este é mais um motivo que demonstra a importância dos eleitores paraibanos comparecerem para regularizar sua situação e exercerem o sufrágio na eleição do ano que vem, este é o exercício por excelência da cidadania que assegura todo nosso sistema Democrático e o Tribunal Regional Eleitoral está atento”, afirmou Saulo Benevides.

@folhadosertao/Correio da Paraíba