Prefeituras da Paraíba recebem quase R$ 1 bilhão; mesmo assim é um repasse menor que 2012

Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo federal repassou mais de R$ 946 milhões para as 223 prefeituras da Paraíba, o que representa 0,025% a menos do que as transferências no mesmo período em 2012. Se for incluída a inflação anual de quase 6%, a queda real das receitas das cidades é bem maior. O valor é referente ao somatório dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e compensação da Lei Kandir.

As maiores fatias foram do FPM e Fundeb. De janeiro a abril de 2013, a União transferiu para os municípios paraibanos pouco mais de R$ 571 milhões do FPM, distribuídos nos meses de janeiro (R$ 153 milhões), fevereiro (R$ 211 milhões), março (R$ 121 milhões) e abril (R$ 81 milhões).

Em relação ao Fundeb, foram repassados R$ 375 milhões para as prefeituras do Estado em quatro meses: janeiro (R$ 105 milhões), fevereiro (R$ 131 milhões), março (R$ 83 milhões) e abril (R$ 83 milhões).

Do total de R$ 946 milhões, a capital João Pessoa, administrada por Luciano Cartaxo (PT), ficou com mais de R$ 115 milhões, o correspondente a 12,1%. Por sua vez, Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), recebeu cerca de R$ 40 milhões do governo federal, o equivalente a 4,2%, enquanto a cidade de Santa Rita, do prefeito Reginaldo Tavares (PRP), ficou com pouco mais de R$ 2 milhões.

CONSTITUCIONAL

O FPM e o Fundeb integram as chamadas transferências constitucionais, que são os repasses obrigatórios que a União deve efetuar para estados e municípios. Os valores são calculados de acordo com a arrecadação dos tributos federais e a distribuição é feita de acordo com o tamanho da população em cada município. 

 

@folhadosertao/Jornal da Paraíba