Com
base em denúncia, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
determinou que nove vereadores do município de Pombal, que receberam
indevidamente dinheiro da Prefeitura, nos exercícios de 2007 e 2008,
devolvam R$ 55,5 mil aos cofres públicos. O então presidente da Casa,
João Sousa de Leite Filho, pagará individualmente o maior valor: R$
8.312,50. O mais grave, segundo o TCE, é que o repasse foi feito
diretamente para as contas dos vereadores pela prefeitura, e não pelo
Poder Legislativo.
O
pagamento dos recursos, na gestão do então prefeito Ugo Ugolino Lopes -
que foi multado no processo em R$ 3 mil - foi a título de pagamento de
sessões extraordinárias. Citados, os ex-vereadores apresentaram defesas
não acatadas pelo tribunal. Todos têm prazo de 60 dias para efetuar a
devolução.
De
acordo com a decisão do TCE-PB, o segundo maior valor a ser devolvido
pelos vereadores é do ex-vice-presidente Francisco Alves Filho: R$
5.625,00. Os demais parlamentares individualmente terão de devolver
5.937,00. Os valores correspondem a depósitos em conta dos beneficiados
nos anos de 2007 e 2008.
Além
do presidente e do vice-presidente da Câmara, no período 2007 e 2008 -
João Sousa de Leite Filho e Francisco Alves Filho - foram condenados a
devolver dinheiro indevidamente recebido os ex-vereadores Roque Pereira
de Sousa, Genival Brilhante de Souto, Edno Dantas Pereira, Francisco
Santana de Sousa, João Dionísio de Sousa, Miguel Ferreira da Silva e
Paulo Gomes Vieira.
@Folhadosertao
Blog de Marcos Alfredo
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