A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da
Paraíba (MP-PB) concluíram à meia noite da última sexta feira (19), em
Campina Grande, a Operação Caminho Desviado. A operação teve como
objetivo a fiscalização dos ônibus utilizados no transporte de
estudantes, em especial aos veículos adquiridos através do Programa
Caminho da Escola.
Ao
todo, vinte e seis prefeituras foram identificadas, em tese, cometendo
desvio de finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares.
Destas, vinte e três foram flagradas no primeiro dia da operação,
quinta-feira (18).
Os
veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa
do Ministério da Educação, são para uso exclusivo no transporte de
estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
A
PRF identificou, através de suas ações de fiscalização, o uso destes
veículos transportando pessoas para casamentos, praias, cultos, missas,
feiras e estudantes universitários.
"É
comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus
passam lotados com adultos." Declarou um Policial Rodoviário Federal
envolvido na operação.
Os
agentes envolvidos na Operação Caminho Desviado fiscalizaram os ônibus
do Programa Caminho da Escola para identificar o possível desvio de
finalidade, observar as condições de segurança dos ônibus e cursos
exigidos para os condutores dessa modalidade de transporte.
Foram
lavrados 79 autos de infração de trânsito, alguns condutores sequer
eram habilitados na categoria “D”, necessária para a condução de
escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
As
principais infrações verificadas foram: Falta de inspeção semestral de
segurança e condutores sem o curso específico para condução de
escolares.
Todas
as prefeituras autuadas foram incluídas em um relatório que será
encaminhado ao Ministério Público Estadual, que investigará os casos de
desvio de finalidade dos ônibus, o que pode ser caracterizado como
improbidade administrativa.
ascom
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