O
Procon Municipal de Patos tem realizado uma série de apreensões de
toneladas de produtos dos mais variados segmentos do comércio de Patos.
Seja material de construção, produtos alimentícios, ou de qualquer outro
ramo, as irregularidades encontradas são principalmente no tocante ao
prazo de validade vencido. Porém, semana passada os fiscais retiraram
de
circulação cerca de 1.500 brinquedos em estabelecimentos comerciais
especializados em produtos importados da china.
De
acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Maurício Alves, o que
chamou a atenção da fiscalização foi a ausência de qualquer certificado
de segurança e a fragilidade dos brinquedos apreendidos, que facilmente
se despedaçam podendo provocar acidentes graves em crianças na faixa
etária do 0 aos 2 anos.
Ainda de
acordo com o secretário, a certificação dos brinquedos no Brasil é
obrigatória. “A certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos
que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou
por conseqüência de uso indevido do brinquedo. Desde 2005, a
certificação está baseada na Norma Mercosul NM 300/2002, substituindo a
norma anterior, ABNT NBR 11786 e no Regulamento Técnico Mercosul, anexo à
Portaria do Inmetro nº 108. Fazemos um apelo aos pais no sentido de só
comprarem brinquedos com o selo do Inmetro”, explicou. 
Outro
orientação importante do órgão é para que o consumidor fique atento na
validade dos produtos que vai adquirir, independentemente de serem
produtos alimentícios ou não. “Outro dia enquanto acompanhava o trabalho
de fiscalização em uma grande rede de farmácias chegamos a encontrar um
tipo de leite especial destinado à crianças, e de valor bastante
elevado, sendo vendido com a data de validade ultrapassada”, relatou o
secretário Maurício Alves.
Para os
comerciantes que tiverem produtos apreendidos a determinação do orgão é
para duras multas e encaminhamento dos autos ao Ministério Público e
Policia Civil.
Assessoria
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